Eurico Borba, Relexões sobre a Crise Global ......

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Decomposição Nacional

Decomposição Nacional
Manifesto de um cidadão não conivente com a situação política do Brasil

Publicado em 10/06/2016 no blog Diário do Poder, Brasília/DF


O atual governo é uma grande porcaria e vai acabar levando à rejeição do impeachment da Presidente provisoriamente afastada. Aumentos salariais fora de hora, ministros envolvidos em crimes e altos personagens apontados como corruptos, não redução dos ministérios, barganhas com o Congresso, tudo igual ao modelo que queríamos fazer desaparecer para sempre.
Triste Brasil, pobre povo, lamentáveis políticos, ridícula elite intelectual – uma nação em decomposição.
Existe solução? Claro que existe. Alguns patriotas estão propugnando pelo que passo a expor.
Eleições gerais já, presidida pelo Supremo Tribunal Federal.
O rito constitucional se impõe. O atual Congresso Nacional, motivado pelo povo organizado, antes de auto dissolver-se e de destituir o Presidente e Vice Presidente da Republica, procederia à revisão da Constituição, tendo em vista a gravíssima situação nacional, prevendo: 1) eleições gerais a nível federal, em seis meses; 2) postergação das eleições para prefeitos e vereadores, deste ano, de tal forma que coincidam com as eleições gerais a nível federal; 3) extinção dos atuais ridículos partidos políticos, fixando-se o prazo de quatro meses para que novos partidos se organizem, respeitando as seguintes exigências: cinco milhões de assinaturas de apoiamento, distribuídas por pelo menos quinze estados da federação, exigindo-se um mínimo de cinqüenta mil adesões por estado; 4) determinação de que os eleitores, em face da complexidade do mundo contemporâneo e das exigências de conhecimento que os tempos atuais impõem ao conviver democrático responsável, deverão comprovar a posse de registro de conclusão do atual ensino médio; 5) determinação que os candidatos a Deputado Federal e a Senador se submetam, previamente, a um concurso de conhecimentos, de acordo com o exigido no atual ensino médio, de matemática, (principalmente no que se refere ao calculo de juros, bem como a demonstração de entendimento das principais medidas estatísticas, números índices e taxas), língua portuguesa, geografia geral e do Brasil, história geral e do Brasil, noções das questões ambientais e noções de direito; 6) que da documentação dos novos partidos políticos conste uma carta de princípios, estatutos e objetivos programáticos, a serem examinadas pelo Supremo Tribunal Federal quanto a sua lógica, consistência doutrinária e a veracidade das assinaturas apresentadas; 7) convocação de uma Constituinte Exclusiva, a ser eleita no mesmo processo eleitoral, com representação de um mínimo de dois e no máximo de quinze representantes por estado e Distrito Federal, calculados de acordo com a atual proporcionalidade para a eleição de Deputados Federais, em relação à população de 31 de dezembro de 2015 de cada unidade da federação, Constituinte Exclusiva esta que se dedicará a proceder à reforma política que se incorporará à atual Constituição, no prazo de quatro meses a partir da sua instalação, não podendo os seus membros exercer nenhuma outra função nos poderes da Republica no período de duração da Constituinte; 8) determinação de que os constituintes a serem eleitos deverão comprovar sua condição de detentores de diploma de curso superior e terem mais de quarenta anos de idade; 9) o Supremo Tribunal Federal regulamentará e presidirá o processo eleitoral, 10) no período da vacância do Poder Executivo e do Poder Legislativo os dois poderes serão exercidos pelo Poder Judiciário, que se limitará a conduzir a rotina administrativa do atual quadro institucional do país, a não ser em situações excepcionais, que exijam decisões e providências necessárias e urgentes, de índole legislativa e executiva.
Deixemos as eleições estaduais para tratar em 2018.
O voto popular é o máximo instrumento para o exercício da cidadania, num estado democrático de direito. No entanto, se for destorcido no seu poder de eleger pessoas ou de aprovar leis, por manobras criminosas e mentiras, paira sobre o ritual eleitoral a lei natural do permanente imperativo ético. Tal imperativo, que objetiva o permanente aperfeiçoamento do efetivo respeito à dignidade da pessoa – finalidade maior das sociedades - exige que o mal instalado pelo voto seja, pelo voto do povo, eliminado.
É isto o que se está propondo.
Não há como acreditar que os atuais políticos possam encontrar uma solução honesta e correta para a grave crise que nos envolve – possibilidade que já foi tentada inúmeras vezes, sem resultado a não ser desilusões sucessivas. Chega, basta, a paciência do povo acabou – nada será resolvido só com a eleição de um novo presidente: que saiam todos.
  O país está se desmanchando, os milhões de desempregados estão sofrendo, o sistema produtivo está sendo desmontado. Por exemplo: se um processo de recuperação se iniciasse hoje, como num passe de mágica, levaríamos pelo menos duas décadas para recuperarmos o nosso Brasil, tal o dano que foi causado pelos atuais políticos e governo.
Caso o povo nada fizer, para dar um fim a esta orgia de incompetência e corrupção, passará a ser conivente com o caos.
Não venham os analistas politicos de plantão afirmar que a presente proposta é ingenua e irrealista. É verdade que é de dificil concretização, mas possível e, o mais importante, é a única que pode vir a ser um radical verdadeiro novo começo para a nação tão sonhada por nós, próspera e digna, não mais um paliativo ardiloso para superar, por algum tempo, mais uma crise gerada por um sistema esgotado e podre.
Com caras novas como candidatos, competentes e honestos, o eleitorado consciente e bem informado pela imprensa livre saberá, responsavelmente, eleger os melhores, (os poucos políticos, bons e honestos, provavelmente serão reeleitos).
No entanto, caso tudo continue como está, com um bando de idiotas e corruptos sendo eleitos e reeleitos, respeitemos a vontade do povo e que se dane de vez o nosso querido Brasil, molambento, mas democrático.


Eurico Borba, 75, aposentado, escritor, mora em Ana Rech, Caxias do Sul.
Eurico de Andrade Neves Borba
Enviado por Eurico de Andrade Neves Borba em 10/06/2016
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